Lusofonia.

por Américo António Lindeza Diogo

1. Há uma ideia quantitativa de lusofonia que corresponde a uma certa noção de uniformidade:

«No contexto linguístico internacional, a língua portuguesa ocupa hoje um lugar privilegiado e honroso, pois situa-se, quanto ao número de falantes, imediatamente a seguir ao chinês, inglês, russo e espanhol. Isto é, numa sétima parte da superfície do globo (1O 686148 km2, dos quais 8 916 037 km2 correspondem ao Brasil) fala-se português, com um total de mais de 160 milhões de pessoas espalhadas por todos os continentes, esperando-se que no ano 2000 atinja os 210 milhões, ultrapassando em cerca de 30 milhões os falantes do francês. Este numero é impressionante (...)» (Azevedo Ferreira, 1987: 31) (1).

Há uma noção qualitativa dessa uniformidade, graças à qual a lusofonia, em contexto informal, se torna uma emanação espontânea e inegavelmente nebulosa de todas as manifestações do fonologocentrismo ocidental. Veja-se o professor Lindley Cintra:

Sinto uma espécie de orgulho linguístico em relação ao português. Mais do que uma afeição, é o orgulho de ser um falante dessa língua que nasceu num território tão pequenino como era a Galiza, no Noroeste de Portugal, e que hoje falam 150 milhões de pessoas. O seu orgulho está também ligado ao surgimento dos creoulos (sic). É um caso raro. Uma língua que teve uma espécie de filhos, como o latim. Somos filhos do latim, como o creoulo de Cabo Verde é de Portugal.
É curiosa a sensação que a língua portuguesa parece produzir em ouvidos estrangeiros. Há quem diga que ela é feia por ter, por exemplo, o ditongo «ão». Mas um dos encantos da língua portuguesa é ter essa raridade, essa suavidade dos tons masais. Creio que era o imperador Maximiniano do México que dizia: «Se queres saber a língua com que o Diabo fala com a avó, vai ouvir o português». Outra opinião é a do professor Hernâni Cidade que dizia que língua portuguesa tinha nascido, por assim dizer, quando se diziam segredos num pinhal. Pensando ainda na literatura, o próprio facto de a primeira poesia lírica de toda a Península Ibérica ser escrita em galaico-português, é significativo: a escolha do português como língua da lírica (Cintra, 1988: 21).

É notável a dimensão dos lapsos, dimensão não menos imperiosa que imperial; deslize da língua para a nação («somos filhos do latim, como creoulo é de Portugal»), deslize geográfico, anexionista («a Galiza, no Noroeste de Portugal»). Mas bem mais motável é que no discurso da lusofonia se nota um como projecto metafísico de proximidade. Estamos com esta lusofonia na dimensão ocidental da verdade: basicamente da verdade como proximidade a si no ouvir-se falar (cf. Derrida, 1972a: 13 e passim). O amor informal da língua propõe a (i) a intimidade da fala na lírica e no murmúrio, (ii) a origem com o privilégio da origem no nascer, na filiação e ainda na lírica e (iii) a dimensão órfica, encantatória, da lusofonia, que comparece na anedota do imperador Maximiniano. Aí, a melíflua lusofala do diabo seduz a avó sem ilusões e intratável. O «ão» português secaria o riso de Baubô; e anunciaria, digo eu, qualquer coisa como a paz universal do Império Quinto.

2. Talvez seja altura de experimentar a lusofonia como diferença, diferimento da presença e diferendo. Talvez se saiba, então, de algum modo, dos factos de lusofonia como heterogeneidade a todos os níveis. Porque

a língua é uma acumulação aluvial de argúcias. (...) A língua não é, de modo algum, o que se tentou fazer com o esperanto. O esperanto baseia-se na ideia de que a linguagem se apoia em uma correlação unívoca entre o significante e o significado. Por isso é uma língua que ninguém tem vontade de falar» (Miller, 1987: 31).

É uma noção de lusofonia equivalente da de esperanto, fantasia conforme às fantasias de Lindley Cintra (e do seu entrevistador como também dos leitores) que começamos por encontrar nos actuais projectos de reforma escolar — e que em conformidade faz da língua uma matéria-prima em que devemos investir. O projecto de reforma justifica-se um tanto tortuosamente com a criação de riqueza, e simula, como sempre, subordinar à autonomia e criatividade humanas (à matéria-prima humana) as novas tecnologias que, talvez porque imaginadamente «imateriais», pensamos poder «puxar» para nós, e fazer nossas (no limite do software, elas seriam directamente a nossa massa cinzenta). Em fundo uma outra riqueza, uma outra matéria-prima abundante e natural, um sol de que se tem o monopólio: a língua portuguesa falada por muitos milhões, «factor de diferenciação no espaço europeu e de união no contexto atlântico, abrangendo o Brasil e os países africanos de expressão portuguesa» (Fraústo da Silva, 1987: 176) — o que só pode corresponder, em negativo e em definitivo, à vergonha de termos tantos iletrados nas escolas, e isso tanto no corpo discente, como no corpo docente. Artefacto reencontrado na época dos imateriais, ei-la, a língua portuguesa, um bem escolarmente administrável no âmbito de uma educação universal e gratuita.
A escola não admite a infelicidade linguística. Não se pensa na existência real da língua como obstáculo na escola à transmissão dos saberes, como à transmissão dela mesma. Oculta-se, em suma, a dimensão de heterogeneidade da língua por respeito aos falantes dela. Ora, nos usuários, produtos ou não da escolaridade mais ou menos obrigatória, permanece uma passividade fundamental — que faz com que, por exemplo, o futebolista Futre, depois de um ano em Madrid, não possa falar a portugueses sem abundantemente castelhanizar.
2.1. A língua é também um objecto homogéneo e sem espessura para Graça Machel. Afirma a ministra moçambicana ter-se feito (com promessas de continuar fazendo) do português um tecnolecto da administração estatal de um território plurilingue e plurinacional. A língua portuguesa é absorvida, para começar, pelo manual, onde, numa pacífica neutralidade de instrumentação, não destaca:

Todos os manuais são elaborados em Português: trata-se de uma opção que a Frelimo tomou ainda durante a luta armada de libertação nacional. O Português é, para nós, a língua de unidade nacional. As línguas moçambicanas têm um papel importante, mas a única língua através da qual podíamos comunicar de Rovuma ao Maputo era a língua portuguesa. Por outro lado, era a que estava minimamente organizada e estruturada para ser utilizada como instrumento de ensino. As línguas moçambicanas ainda hoje não estão codificadas» (Machel, 1988: 51-52).

A coerência deste texto assenta na série metafórica organizado /estruturado / codificado. O português vem organizar, estruturar e «codificar» as línguas moçambicanas, como a Frelimo vem organizar, estruturar e «codificar» as nações moçambicanas. A coerência textual existe somente na confusão entre a organização, estruturação e codificação, que se supõe serem os inapreciáveis valores de que o Partido (estalinista) é o único e privilegiado portador e a «codificação» (2), a estruturação e a organização, que são, como o político pretende não saber, imanentes à existência de qualquer língua — moçambicana ou não. A Frelimo faz do português uma estrutura isomorfa da sua «vontade de administrar» do Rovuma a Maputo. E se não concebe a unidade nacional senão sob a forma de uma nação uma língua, ainda que esta se imagine neutralmente veicular, é porque tem sido, por história e formação, incapaz de conceber alternativas a uma existência nacional que não passe pela afirmação de uma organização estatal monolítica, para a qual e na qual o partido único se transvazou. O discurso da ministra moçambicana é um reflexo invertido da realidade: o português não é em Moçambique uma realidade neutra e meramente instrumental, desafectada dos domínios da existência, para se assim tornar apto para administrar. O português é, antes, um bem criado e recriado por formas de poder e que, por seu turno, as cria e recria — e continua a ser solidário do despojamento de alguns milhões de pessoas às mãos de poucas. O português é, pois, um dos instrumentos dessa peculiar forma de desorganização que a Frelimo introduziu nas sociedade moçambicanas. E é indubitável que, em muitos casos, a sobrevivência dos povos moçambicanos se acha comprometida numa e por uma alfabetização que recusa as línguas maternas para se fazer nessa língua estranha que é a nossa.

2.2. No que diz respeito à Galiza, a restauração do idioma parece ter sido reflexo de uma como que veleidade romântica, de emancipação geral: são elementos das classes possidentes, em geral de origem não galega, que se tornam arautos de uma política cultural galeguista. O povo sente a língua que fala como a língua da sua condição servil, de tal modo que gostaria de nunca a ter falado, tão logo se possa dizer no caminho da sua particular e específica emancipação (emancipação não abstracta, mas perfeitamente determinada pela ascensão cultural, social, económica e política). Em suma, enquanto os «ricos» se empenham em emancipar o idioma, os «pobres» tratam de emancipar-se do idioma, estigma da sua inferioridade. A atitude dos galeguistas parece «de fidalgo rural», como diz o professor Rodrigues Lapa a propósito de uma figura tão importante como Otero Pedrayo, em quem aquele romantismo perviveu — e nela confluem duas realidades sociais em vias de anacronização, como são a aristocracia e a ruralidade. Daí que possa o prof. Rodrigues Lapa afirmar que «muito admirado, e talvez até escandalizado, ficaria Otero Pedrayo, se lhe dissessem que ele escrevia não uma língua de civilização mas um dialecto rural, que era enfim mais um 'esquirtor' do que um 'escritor'» (Lapa, 1979: 85). E o que é certo é que, com a expansão das classes médias (ou da nova pequena burguesia), os galegos adoptam o castelhano como língua da sua mediania urbana e não sei se áurea; e o galego, ou o que por ele passa, é, por um lado, a «língua» da Oposição (3) e, por outro lado, uma pluralidade de falas com dimensões muito circunscritas, cada qual achegada a campanário seu. Erradicado das cidades e da nova dimensão urbana da realidade por uma língua castelhana que não consegue esconder o desejo de obsessiva presença, que, por razões históricas, por demais sabidas, tem vindo a ser o seu, não sobrará nos campos muito galego com quem fidalgos rurais possam conversar e conviver.
A direcção tomada por Otero Pedrayo de constituição de uma língua literária já não é possível — e a justificação maior que ele dava para a ter tomado cremos que terá desaparecido com esse povo próximo que a suportava («teño fe no noso galego, ten custado bágoas e sangue, non o podemos deixar sen ritmo, sen acento, sen vida, botado no meio da rua, pra nos acoller ó brillante pazo onde sóio poderían entrar os literatos» (apud Lapa, 1979: 83). Enfim, se «o galego passou a ser sociologicamente unha forma rústica do castelam, em Galiza» (Carvallo Callero, 1981: 67), hoje em dia, segundo nos parece, essa forma do castelã está condenada no seu próprio suporte rústico — ou, para melhor dizer, no seu suporte labrego. Concomitantemente, o interesse que uma organização como As Irmandades da Fala vem demonstrando pelo último acordo ortográfico (que, com o Japão, é a única a cumprir), releva de uma interessantíssima estratégia «recuperacionista». Como se sabe, na medievalidade europeia, a heterogeneidade linguística, que era obstáculo à identificação de unidades políticas de consciência nacional, foi superada (onde as fracturas não eram ou não se tornaram irremediáveis) por tradições de língua comum, anteriores em grande parte dos casos às obras literárias que conhecemos. A essas tradições é habitual chamar-se scriptae, e «a base dialectal (...) obedece sempre a uma série de convencionalismos que procedem de uma tradição de língua scripta» (Vàrvaro, 1983: 10). Com a adopção da ortografia portuguesa (e, extremamente, com a adopção do novo (des)aoordo), não se pretenderá potenciar as possibilidades que a scripta oferece no sentido de se dar uma solução à heterogeneidade linguística, antecipando a coincidência da «unidade política» com a «consciência nacional»? E não será esta uma estratégia duplamente anacrónica no universo mediático que é o nosso — em que para os galegos a presença do castelhano-língua não será, por assim dizer, linguística, mas imposta por fluxos de imagens, modos de comportamento e de consumo?
2.3. A língua brasileira de Alencar não é, expressão de um Roland Barthes (Barfhes, 1971: 9) a «língua» de um logoteta, como é a língua de um Guimarães Rosa, onde, aliás, se deixa entrever uma aurora de linguagem, que, para nós, dificilmente poderá deixar de ser histórica e, consequentemente, para galegos, ser o galego (cf. Paz Andrade, 1986: 219/234). Do mesmo modo, a «língua» de Luandino Vieira não é a língua angolana. Mas se a especificidade da língua brasileira de Alencar era quase só construída sobre o léxico (e quase só sobre a dimensão tupi-guarani dele), há outras pretensões de existência de uma língua brasileira, ou de uma qualquer língua que se pretenda emancipada da dimensão «dialectal», sobre cujo bem ou mal fundado a linguística não está em condições de decidir (Paiva Raposo, 1984: 587).
«Tá craude brô você e tu lhe amo / Quê queu te faço, nego?» (Veloso, 1985).
Quê queu te faço? Questão interessante, para quem, como eu e muitos mais, tenha sido educado na convicção «científica» da unidade superior da língua, e para quem havia até o oxímoro conclusivo, capaz de fazer corar de orgulho o cientista que o cunhou: «unidade na diversidade». Ora, a terceira norma brasileira, variante popular, de carácter em absoluto oral, que é previsível venha a agir profundamente sobre a segunda e a primeira, deriva para realidades «perfeitamente opostas às realidades do português europeu» (Paiva Raposo, 1984: 591). Essas realidades configuram-se, por exemplo, como regras estranhas e novas — e, assim, a regra sintáctica responsával por ocorrências do tipo isto é para mim comer, que «torna esta variante brasileira num sistema linguístico mais parecido com o inglês» (id.).
Esta questão da unidade foi posta pela linguística histórica e herdada pela linguística diacrónica. É ovo de cuco em ninho alheio. A unidade supra-dialectal não pode provar-se na intercompreensão dos falantes, e, ironicamente, é bem possível que venha a ser o léxico a suportar o sentimento de comunidade linguística onde for possível reconhecê-lo. Deve acrescentar-se que esse sentimento não é dado necessariamente com a língua aos utentes de formas dela. Da questão da primeira norma, literária e ligada à escrita, falaremos depois. Em conclusão, dispersa a lusofonia, ou um tanto luxado o ouvido lusófono, poderíamos dizer que dos fenómenos a que chamamos 'língua portuguesa' não podemos especificar isso que «têm em comum, em virtude do qual utilizamos a mesma palavra para todos» (Wittgenstein, 1957: 227). Se olharmos para esses fenómenos veremos «parecenças, parentescos, e em grande quantidade» (id.). E o «resultado desta investigação [seria] o seguinte: vemos uma rede complicada de parecenças que se cruzam e sobrepõem uma às outras. Parecenças de conjunto e de pormenor» (id.: 228). A situação pode mostrar-se-nos, a nós portugueses, como indo de um complexo luso-galego-castelhano a um crioulo cabo-verdiano; a «unidade superior» far-se-á em certos casos acima do léxico, no interior de mais estritas estruturas (fonológicas, morfológicas, sintácticas e semânticas) e, noutros casos, não poderá dispensá-lo. Não podemos delimitar o conceito de 'língua portuguesa'. «Mas isto não é ignorância. Não conhecemos as fronteiras porque não traçámos nenhumas. Como se disse: nós podemos — para uma finalidade especial — traçar uma linha de fronteira» (id.; 23), que pode ser de vários tipos e suportar vários interesses.

3. É evidente que é Fernando Pessoa o responsável pelo orgulho patriótico e imperial que pessoas bem formadas, como o professor Luís Felipe Lindley Cintra, se autorizam a sentir quando entrevistadas. Examinaremos então o mais célebre dos textos pessoanos pertinentes ao assunto e derivaremos, depois, para a questão da norma literária.
3.1. «Não tenho sentimento nenhum politico ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriotico. Minha patria é a língua portuguesa. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incommodassem pessoalmente. Mas odeio, com odio verdadeiro, com o unico odio que sinto, não quem escreve mal portuguez, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em ortographia simplificada, mas a pagina mal escripta, como pessoa própria, a syntaxe errada, como gente em que se bata, a ortographia sem ipsilon, como o escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.
Sim, porque a ortographia também é gente. A palavra é completa vista e ouvida. E a gala da translitteração greco-romana veste-m'a do seu vero manto regio, pelo qual é senhora e rainha» (Soares, 1982: 17).
Aqui a pessoana instanciação textual da lusofonia não parece muito congruente com a do Quinto Império (em que os responsáveis políticos pelas nossas solidariedades usam subsumir a citação célebre); é como a proposta de um Campos «vadio e pedinte», e situa-se, assim, à margem da Humanidade comum e do comm da Humanidade: (i) elimina o sentimento pessoal (em cujo âmbito, banal ou menor, aparece incluído o patriotismo), (ii) propõe a gramática como pessoa, e promove, no contraste, a dessolidarização com as «gentes».
3.1. É óbvio que da «língua» a que Caetano Veloso tende o poeta-cantor recebe uma expansividade eufórica, imaginária, porque com ela alude (segundo creio, por intermédio dos irmãos Campos, Haroldo e Augusto) a uma noção afim do geno-texto kristeviano: a «um latim em pó», que vem relevar a «flor do Lácio» de Olavo Bilac e, não menos inculto, abrir ao que uma grande escritora portuguesa, Maria Velho da Costa, chamará de «crioulo galáctico». Que lusofonia é esta, que poderemos dela dizer, senão que é politicamente imprestável, e nem sequer serve Afrânio Coutinho? Porque a solidariedade, com Caetano, não só entende dever fazer-se na língua como se entende em modo imperial, ou de grandeza, pretendendo englobar «a sintaxe dos paulistas / e o falso inglês relax dos surfistas» (id.). Tratar-se-ia de uma língua como lugar da paródia das linguagens, o lugar em que as linguagens, os registos e as normas, na sua pluralidade, poderiam ser directamente assimilados a «poesia concreta» — e finalmente, o lugar por excelência, o lugar imperial, da tradução e da transcodificação: «Blitz quer dizer corisco / Hollywood quer dizer Azevêdo» (id.). Este tipo de lusofonia tem de ignorar, evidentemente, mas não como no texto pessoano, as pessoas dos países (a que, naturalmente, o nosso serve de modelo de pequenezas): «E deixa os portugais morrerem à míngua» (id.).
Ora, porque não esposar uma língua assim, literária assim — mais a caminho do destino da literatura, que, segundo Blanchot, é a sua perdição? Porque é evidente que a língua literária hoje não tem a ver com aquele lugar privilegiado da unidade linguística que Gladstone Chaves de Melo a seu tempo nos propôs (Melo, 19814: 189 e ss). A língua literária não existe a; a literatura também não. Mas, sobretudo, a literatura de Chaves de Melo é notoriamente a força «espiritual» da «minoria esclarecida» que governa a «maioria anarquizante». Não existe e por muito que melifluamente lusofale não escapa a ser tolice.
3.2. A nossa «proposta» é de uma lusofonia como heteronímia. De uma lusofonia que não se limite a transferir para um espaço transnacional a ideia «de identidade saudável de uma nação», de que fala Amadeu Torres, e que deixe cair essas ideias que fazem da «saúde» um bem identitário (e do identitário um bem):

Ora as funções de selecção e síntese mantenedoras da identidade saudável de uma nação ou de um povo propina-as a sua história e enriquece-as a própria língua em que se expressa, domínios escolares que nos últimos lustros ou foram atrabiliarmente desbancados ou padeceram inegável degenerescência entre as classes discentes e docentes, agravada esta pela intervenção, a nível subterraneamente complementador, dos alucinógenos» (Torres, 1987: 58).

Toda a vida social que a hermenêutica pensa como razão em acto é, efectivamente, um logos dado «antes de mais, na língua natural de uma determinada comunidade histórica» (Vattimo, 1988: 1), mas os limites dessa razão não só não são rigidamente definíveis, como é condição pós-moderna que «as línguas naturais e as comunidades que as falam e são por elas faladas tend[a]m a perder qualquer limite estával e toda a identidade fixa» (id.: 2). Aqui devem considerar-se (i) a nossa mesma diversidade, que nossa será enquanto nossa a quisermos, e que nenhuma hermenêutica clássica alguma vez previu, (ii) os media e o universo mediático e (iii) a presença determinante do inglês.

4. Em conclusão: Pema, Lota, Tchépa, Fronha, Quinha, Têtcha, Bombena, Teca. Eufémia, Isabel, Josefa, Luísa, Maria, Teresa, Ana, Catarina.
Braga, 4 de Novembro de 1988.

Notas
(1) Cf. Cuesta, Pilar V. e Mendes da Luz, M. A., 1983: 39/45 e Mateus, M. H. Mira et al., 1983: 19/20.
(2) Que aqui se confunde notoriamente com o código escrito.
(3) Trata-se de uma atitude que é brilhantemente caracterizada por Ricardo Carballo Calero: «A realidade é que para muitos, em diversos graus, o galego é só um instrumento de propaganda colectiva ou individual, umha plataforma de actuaçom social que non hai que tratar com esmero. É o galego de consumo. Nom o galego de consumo das nossas gentes trabalhadoras, que, inservível em bloco para a expressem literária, é, apesar disto, a base desta. Agora se trata dum galego de consumo que nom se queima, como o galego vulgar, na funçom económica do seu uso. Um galego de consumo para umha funçom artificiosa, a funçom de fingir que os seus usuários escrevem em galego: de modo que esse galego é um pseudogalego, que, polo tanto, supom, nom já ignorância, senom desprezo do galego verdadeiro, o galego que nom se quer aprender» (Carballo Calero, 19S1: 75/76).

REFERÊNCIAS
Azevedo Ferreira, J. de (1987), «A Língua Portuguesa no Mundo: Passado, Presente e Futuro», Diacrítica, 2.
Barthes, Roland (1979), Sade, Fourier, Loyola, Lisboa, Ed. 70.
Carballo Calero, Ricardo (1981), Problemas da Língua Galega, Lisboa, Sá da Costa.
Cintra, L. F. Lindley (1988), «Língua da Lírica», Marie Claire, 1.
Cuesta, Pilar V. & Mendes da Luz, M. A. (1983). Gramática da Língua Portuguesa, Lisboa, Ed. 70.
Derrida, Jacques (1972a) Positions, Paris, Editions de Minuit.
Fraústo da Silva, J. J. R. '(coordenador) et al. (198i7), «Proposta de Reorganização dos Planos Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário», in Documentos Preparatórios - 1, Comissão de Reforma do Sistema Educativo.
Lapa, Manuel Rodrigues (1979), Estudos Galego-Portugueses, Lisboa, Sá da Costa.
Machel, Graça (1988), «Graça Machel: os Anos do Luto», Marie Claire, 1.
Mateus, M. H. Mira et al. (1983), Gramática da Língua Portuguesa, Coimbra, Almedina.
Mello, Gladstone Chaves de (19814), A Língua do Brasil, Rio de Janeiro, Padrão—Livraria Editora Ld.ª
Miller, Jacques-Alain (1987), Percurso de Lacan: uma introdução, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.
Paz Andrade, Valentim (1986), «A Fonte Galega de Guimarães Rosa», Temas de O Ensino, Revista Galaico Portuguesa de Sociopedagogia e Sociolinguistica, n.º 6/10.
Raposo, Eduardo Paivia (1984), «Algumas Observações sobre a Noção de 'Língua Portuguesa'», Boletim de Filologia, tomo XXIX, vol. II.
Soares, Bernardo (1982), Livro do Desassossego, I, Lisboa, Ática.
Teyssier, Paul (19.82), História da Língua Portuguesa, Lisboa, Sá da Costa.
Torres, Amadeu (1987), «Arte ou Ciência, a Gramática?», Diacrítica, n.º 2.
Wittgenstein, Ludwig (1987), Tratado Lógico-Filosófico e Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
Vàrvaro, Alberto (1983), Literatura Românica de la Edad Media, Barcelona, Ariel.
Vattimo, Gianni (1988), «Ética delia Comunicazione o Ética dell'interpretazione», Aut Aut, 225.
Veloso, Caetano (1985), «Língua», in Velo, Philips, Polygram discos.